04 de Novembro de 2015
O drama das mães que dão à luz na cadeia: em SP, 8% das crianças vão parar nas ruas

Veículo: 
R7 Notícias

No dia 11 de outubro, uma detenta grávida de 9 meses deu à luz dentro de uma solitária da penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. Presas que estavam no local relataram que pediram ajuda, aos gritos, mas não foram atendidas. A mulher saiu do isolamento com o bebê nos braços e o cordão umbilical sem cortar. De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), a presa estava na unidade individual por excesso de agressividade. O caso veio à tona mais de duas semanas depois e chamou a atenção para a forma com as grávidas são tratadas dentro dos presídios brasileiros. Dados da política de atendimento Mães em Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, indicam que ao menos 2.280 mulheres que estão presas declararam ter filhos. Segundo os números, referentes a 2014, 51 crianças foram adotadas porque as mães estavam presas e outras 173 mulheres disseram ter filhos em abrigos. Além disso, 48 falaram não saber onde estão seus filhos, 96 relataram que pessoas sem vínculo familiar cuidam deles e 300 disseram que as crianças estão em outras situações (o que significa que não estão em abrigos e nem com parentes). Segundo a defensoria, esses dados indicam que cerca de 8% dos filhos de presas estão em situação de mendicância e/ou sem nenhum responsável por eles. Segundo o defensor público Bruno Shimizu, coordenador do núcleo de situação carcerária e integrante do projeto Mães em Cárcere, a situação dessas mulheres melhorou, mas continua crítica. Ele conta que, há alguns anos, as mães davam à luz algemadas e muitas mulheres ficavam com seus bebês em espaços com ratos, o que não acontece mais atualmente. Ainda segundo o estudo, divulgado em julho deste ano, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria de Segurança Pública do Estado, havia 12.467 mulheres encarceradas no Estado em 2014. Ao todo, 149 disseram estar grávidas — sendo 27 em primeira gestação — e 219 mulheres declararam estar amamentando. Shimizu destaca que, além de atendimento médico específico, essas mulheres têm o direito de conviver com as crianças após o nascimento delas. No entanto, segundo ele, isso nem sempre acontece. "Observamos a violação absoluta de direitos dessas mulheres". Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que o Estado de São Paulo possui 18 unidades prisionais femininas, "sendo que quatro foram construídas através do  Plano de Expansão de Unidades Prisionais e contam com pavilhões destinados ao atendimento médico das detentas, das grávidas, das puérperas e de seus bebês". Além disso, a pasta destacou que é desenvolvido o Projeto Espaço Mãe "no qual, durante os seis meses do período de amamentação, os filhos permanecem junto às mães". Ainda segundo o texto, além de novas unidades "a Penitenciária  Feminina da Capital  disponibiliza em torno de 125 vagas destinadas a presas lactantes, que permanecem com seus filhos por um período de seis meses. Também na capital paulista, existe uma ala para presas do regime semiaberto que amamentam no Centro de Progressão Penitenciária do Butantã".

 

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.