13 de Maio de 2015
Novo Cadastro Nacional de Adoção promete agilizar processos

Veículo: 
Zero Hora

Um novo sistema para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) promete agilizar a inclusão de crianças em famílias adotivas no país. A ferramenta foi apresentada na tarde desta terça-feira (12), em uma sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a base de dados conta com 33,5 mil pretendentes e 5,7 mil crianças. Desenvolvida para ser mais ágil e eficaz no cruzamento das informações, a tecnologia tornará a atualização do CNA mais simples, conforme o CNJ. “Com a simplificação, o preenchimento não tomará mais que cinco minutos. A partir de agora, o cadastro será ferramenta efetiva para o juiz acelerar e concretizar o processo de adoção”, afirma a ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ. A responsabilidade por alimentar os dados do cadastro continua a cargo das varas de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados. A principal vantagem do novo sistema é o envio de notificações aos juízes sobre a compatibilidade entre pretendentes e crianças. O magistrado será informado por e-mail da combinação no momento em que preencher novos cadastros. Quando a inclusão for de uma criança, o sistema informará os pretendentes que aceitem adotar pequenos com as mesmas características. Já quando o cadastro for de candidatos a pais, a ferramenta avisará sobre a existência de crianças que se enquadram no perfil buscado pelo casal. Apenas a simplificação dos cadastros no CNA e as notificações aos juízes não serão suficientes para garantir a agilidade das adoções em Porto Alegre, conforme Maria Rosi Marx Prigol, presidente da organização de apoio à adoção Instituto Amigos de Lucas. Ela acredita que, caso o Judiciário não destine ao menos um servidor especificamente para atualizar o cadastro, as adoções não serão facilitadas na Capital. Segundo a presidente, mesmo que o novo sistema emita notificações ao Judiciário, nada mudará se não houver servidores para entrar em contato com os pretendentes e dar prosseguimento às adoções. “Será um e-mail perdido no meio de muitos”, comenta Maria Rosi. Zero Hora entrou em contato com Judiciário para saber quando o novo CNA entrará em vigor e se há técnicos específicos para administrar o sistema em Porto Alegre, mas não obteve retorno até o horário de publicação desta reportagem.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.