24 de Junho de 2013
MA: Fiscalização de crianças em arraiais será mais intensa

Veículo: 
O Estado do Maranhão

A presença de crianças e adolescentes em arraiais de São Luís será alvo de uma fiscalização mais intensa a partir de hoje por causa da intensificação dos festejos juninos na capital maranhense. O trabalho, que será desenvolvido pela 1° Vara de Infância e da Juventude de São Luís, tem o objetivo de evitar abusos e exploração de crianças e adolescentes. Desde que foram iniciadas as fiscalizações no São João deste ano, o órgão realizou diversas incursões em arraiais da cidade. No sábado, dia 15, dois grupos de bumba meu boi foram notificados no Arraial da Praça Maria Aragão, pois foram encontradas crianças em situação irregular e um proprietário de uma mesa de bilhar no Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira também foi autuado, pois permitiu que crianças jogassem, contrariando o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesses casos, os responsáveis pela infração poderão pagar uma multa que varia de três a 20 salários mínimos.

Patrocínio
Petrobras
Publicações
Este guia integra uma série de publicações editadas pela ANDI – Comunicação e Direitos ao longo da última década, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cobertura jornalística.