08 de Agosto de 2013
Instituições para adolescentes em conflito com a lei são réplicas de prisões

Veículo: 
Extra Online

Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que as instituições de internação para adolescentes em conflito com a lei são réplicas das prisões brasileiras, com altos índices de superlotação e insalubridade, somados à falta de salas de aula e de espaços para capacitação profissional adequados. Também são escassos os locais destinados ao esporte, lazer e cultura. As unidades do País têm 15.414 vagas, mas hoje os adolescentes reclusos somam 18.378 – 2.964 a mais, configurando em 19% a superlotação. O número excessivo de internos atinge 16 estados. Grande parte das unidades sequer separa os jovens nas celas de acordo com a faixa etária, compleição física e infração cometida, aumentando chances de conflitos e rebeliões. Segundo o CNMP, pelo menos 13% dos casos de rebeliões estão diretamente associados à estrutura física das unidades.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.