19 de Outubro de 2012
GO: Casal ganha direito a registrar filha

Veículo: 
Jornal do Commercio
Estado de Minas

A Justiça de Goiás pôs fim a um ano e oito meses de angústia do casal Ériko Gomes e Jordana Oliveira, e concedeu o direito dos pais biológicos de registrar a filha, Soraya, gerada na barriga emprestada de uma das tias da criança, irmã de Ériko. Doações temporárias de útero são autorizadas quando a doadora tem grau de parentesco de até segundo grau com a mãe biológica. Nos demais casos, há necessidade de um parecer do Conselho Regional de Medicina. A expectativa é que o alvará judicial autorizando o registro definitivo seja expedido hoje. “No mesmo dia iremos ao cartório e finalmente teremos uma vida normal. Finalmente ela terá o direito que todo cidadão tem, que é o registro”, disse a mãe biológica. Desde então, a criança só tem a declaração de nascido vivo expedida pela maternidade, na qual é registrada como filha da doadora da barriga.

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