19 de Setembro de 2013
DF: Ministério Público notifica duas mil mães para reconhecimento de paternidade

Veículo: 
Jornal de Brasília

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizou nesta quarta-feira (18) mais uma edição do programa "Pai Legal". Dessa vez, mil mães que não declararam o nome do pai na certidão de nascimento de seu filho foram notificadas a comparecerem ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Essa foi a quarta edição de 2013, realizada a partir de dados fornecidos, obrigatoriamente, pelos cartórios do DF. Os atendimentos continuam hoje, com mais mil notificações. A finalidade do programa é assegurar a tutela do direito à paternidade, previsto constitucionalmente. A promotora de Justiça Renata Borges explicou que essa edição, realizada a partir de dados dos cartórios, contemplou crianças nascidas este ano. "É muito importante realizar o reconhecimento agora, enquanto ainda são bebês e as informações prestadas sobre o pai têm maior chance de estarem atualizadas, o que torna mais fácil encontrá-los", ressaltou. O projeto pretende ainda sensibilizar os supostos pais quanto à importância emocional e social da paternidade.

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