06 de Novembro de 2013
CE: Programa quer proteger crianças e adolescentes ameaçados

Veículo: 
O Povo

Milhares de crianças e adolescentes morrem a cada ano vítimas da violência e da negação de direitos no Brasil. No Ceará, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), lançado nesta terça-feira (5), busca a preservação da vida por meio de medidas de proteção e garantia de direitos fundamentais aos cidadãos dessa faixa etária e seus familiares. O cenário em que o programa, que existe desde 2003 no País, é implantado no Ceará é de violência crescente. A taxa de homicídios de pessoas entre um e 19 anos no Estado passou de 6,1 em 2000 para 16,6 em 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, um crescimento de 171,6%. Com essa realidade, o Ceará ocupa o 11º lugar no País. O PPCAAM buscará a proteção dessas crianças e adolescentes ameaçados de morte com o trabalho conjunto das esferas públicas em todos os municípios cearenses. A perspectiva é de permitir que a pessoa e, de preferência, a família, consiga reconstruir sua vida e laços sociais longe do ambiente de ameaça, explica o assessor do Núcleo dos Programas de Proteção à Pessoa da Secretaria de Justiça (Sejus), Thiago Holanda. Antes do programa, essas pessoas eram encaminhadas para as medidas disponíveis no sistema, inadequadas para a situação.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.