28 de Maio de 2015
Câmara lança Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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A Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (27), a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O grupo será presidido pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP). De acordo com o parlamentar, o objetivo da frente é alertar a sociedade sobre os crimes de abuso e suas precauções, além de instruir crianças e adolescentes sobre como denunciar a prática. “A denúncia é o passo mais importante para que a investigação aconteça e que haja uma solução para os casos. Como 65% dos crimes acontecem na casa da vítima ou por pessoas próximas, muitos têm medo de denunciar. Situações que se tornam cada vez mais terríveis para quem é indefeso, no caso, as crianças”, afirmou o deputado do PRB. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a cada hora, quase três denúncias de abuso e exploração foram registradas no País, em 2014, pelo Disque 100. No ano passado, foram registradas 24.575 queixas desses crimes, sendo 19.165 referentes a abuso sexual e 5.410 de exploração sexual. Outra pesquisa, divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde, revelou que, em 2011, quase 15 mil crianças de até nove anos foram violentadas sexualmente no Brasil. Dessas, 22% tinham menos de um ano de idade. O deputado Alves afirmou que a Frente Parlamentar será a representação do Estado no enfrentamento ao problema. “O parlamento tem a obrigação de ajudar a extinguir este crime por meio da educação e de uma legislação mais eficaz. Nossas crianças e adolescentes precisam de mais proteção. Já os criminosos precisam de punição mais severa”.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.