16 de Julho de 2012
Brasil pouco faz para acabar com o trabalho infantil

Veículo: 
O Globo

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, diz que, apesar dos compromissos internacionais de erradicar o trabalho infantil até 2020, o País pouco faz para acabar com o problema. “São cerca de quatro milhões de crianças e adolescentes que prestam serviço, em geral informal, perigoso ou insalubre, quando não criminosos”. Para Dalazen, é necessário que o Ministério do Trabalho reveja portaria que franqueia, de forma excessiva, o trabalho de adolescentes aprendizes. “Recebi ano passado uma denúncia de que, em Minas Gerais, indústrias de cerâmica obtiveram autorização, por alvará da Justiça estadual, para o trabalho infantil. São deferimentos equivocados, contrariam a lei, compromissos internacionais, usurpando uma competência da Justiça do Trabalho.” 

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.