17 de Novembro de 2015
Bê-a-bá da adoção: curso prepara pretendentes à pais adotivos

Veículo: 
Tribuna do Norte

Esclarecer dúvidas e amenizar anseios inerentes às pessoas que pretendem adotar uma criança ou adolescente. Essa é a proposta do curso “Preparação para pretendentes à pais adotivos”, uma das etapas obrigatórias para o processo de adoção, exigido pela Lei nº 12.010, o momento é organizado pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal. A partir de 25 de novembro, acontecerá a 24ª edição, que segundo o juiz Sérgio Roberto Maia, titular da 2ª Vara da Infância, capacitou mais de mil pessoas em cinco anos. “O curso também serve de intercâmbio entre os pretendentes, quem quiser participar deve procurar o juizado”, disse o magistrado. A partir de 2016, as pessoas do interior do RN que pretendem adotar, poderão esclarecer os questionamentos e dividir um pouco da insegurança. O Tribunal de Justiça do RN e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) firmaram em outubro, convênio com a organização não governamental Projeto Acalanto Natal para que a ação seja levada ao interior do estado. Os cursos serão sediados em sete polos, ainda não definidos. Uma das voluntárias do projeto Acalanto, Roberta Assunção, explicou que o curso também é um momento importante para retirar estigmas sociais inerentes  à mentalidade dos adotantes e também dos profissionais explicarem sobre a situação das crianças que estão em unidades de acolhimento. “A maioria desconhece a situação das crianças e adolescentes institucionalizados. Existem uma série de pessoas disposta a serem pais, mas que não conhecem a realidade dessas instituições e ficam assustados quando conhecem”, explicou Roberta. Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, existem 264 interessados em realizar a adoção no RN. De 150 crianças e adolescentes assistidos em unidades especializadas, 44 já estariam aptos a serem adotados.  Segundo dados da 2ª Vara da Infância, em Natal, existem 64 pretendentes na fila de espera, e 19 crianças aptas, destas quatro são meninas de 17 meninos, todas com mais de 10 anos e menos de 17. O número bem maior de meninos na espera de um lar, bem como a faixa etária dos que permanecem nas casas de acolhimento, refletem a realidade local e nacional do perfil quase imutável das pessoas que são adotadas. O juiz Sérgio Maia confirmou que uma criança que é destituída do poder familiar acima de quatro anos a dificuldade de ser adotada é maior. “Um recém-nascido não passa mais de cinco dias em uma unidade de acolhimento, pois há um grande número de pretendentes com esse perfil”, explicou. O magistrado também explicou que a passos lentos, o perfil tanto das crianças adotadas como dos pretendentes está mudando, mas, para ele será necessário um século para a mentalidade dos adotantes mude de maneira efetiva. “Os pretendentes, diferente de décadas atrás, não são casais inférteis, são casais com filhos. Isso mostra que a estigma de que adoção serve para preencher um vazio na vida do casal mudou”, comentou o juiz. Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem atuando para diminuir o tempo em que crianças e adolescentes ficam esperando para serem adotados. Desde 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o Cadastro Nacional de Adoção que, pela primeira vez, reúne os dados de todas as crianças disponíveis e dos interessados a adotar. Porém, muitas vezes é difícil encontrar uma criança que se encaixe nos padrões desejados pelos futuros pais. “É muito difícil ainda um casal de cor branca procurar por uma criança negra. Isso tem mudado com o tempo. Isso é um processo lento, mas a informação boa é de que isso está mudando”, comemorou.

 

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.