09 de Outubro de 2015
Apreensão de adolescentes no País sobe mais de 5 vezes

Veículo: 
O Estado de S. Paulo

O número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil cresceu mais de cinco vezes desde 1996. Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 naquele ano, um aumento de 543,2%. O Estado com o maior número de internos proporcional à população é o Acre, com 396,9 adolescentes nesta situação para cada 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal (294,5/100 mil) e Roraima (264,1/100 mil). Em números absolutos, São Paulo concentra quase metade dessa população, com 9.264 jovens, seguido por Minas Gerais (1.562) e Rio de Janeiro (1.212). A menor taxa de adolescentes em conflito com a lei a cada 100 mil habitantes está no Maranhão (14,9) e, em números absolutos, no Rio Grande do Norte (71). Desde o início da série histórica, o número sempre se manteve em alta. Entre 1996 e 1998, a taxa de apreensões já havia dobrado para 8.579 e, 10 anos depois, em 2008, voltou a dobrar, para 16.868. O salto no encarceramento dos jovens acontece em meio a uma discussão no Congresso sobre a redução da maioridade penal. Em agosto, foi aprovada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para diminuir de 18 para 16 anos a idade para punir os adolescentes em casos de crimes hediondos (como latrocínio e estupro), de homicídio doloso (com intenção de matar) e de lesão corporal seguida de morte. A PEC seguiu para tramitação no Senado, ainda sem data para ser submetida à votação, onde precisará de dois terços de apoio dos parlamentares da Casa.

Atos infracionais

O relatório apontou que o ato infracional mais recorrente entre os jovens é o roubo, representando 42% dos 23.913 atos cometidos pelos adolescentes. Na lista dos casos mais comuns também estão tráfico de drogas (24,8%), homicídio (9,2%) furto (3,6%) e tentativa de homicídio (3,1%). Estupro e latrocínio somam 3,8% dos casos. Para a diretora executiva do Fórum Nacional de Segurança Pública, Samira Bueno, o aumento expressivo é resultado de maior vigilância policial. "Há um crescimento populacional no período. Mesmo com essa ponderação, observa-se um crescimento expressivo no número de adolescentes internados. Isso evidencia maior vigilância e atuação policial em relação a eles. Temos de pensar que toda a discussão sobre a redução da maioridade penal tem a ver com este crescimento." Integrante da ONG Conectas, Rafael Custódio acredita que o aumento de apreensões está ligado à crença de que mais prisões reduzem a criminalidade. "O aumento está inserido em um quadro maior, que é o recrudescimento da política criminal. O que acontece nas apreensões aos adolescentes é um reflexo do sistema adulto. Hoje, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e, mesmo assim, o crime só aumenta no País", afirmou ele.

Homicídios

O estudo também mostrou que adolescentes foram responsáveis por 10,7% dos 17.854 homicídios esclarecidos ou com inquéritos relatados no País em 2014, ou seja, que foram investigados e concluídos, com ou sem a identificação do autor. No mesmo ano, aconteceram 52.305 homicídios. Doze Estados e o Distrito Federal não divulgaram dados.

 

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.