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Debate sobre a mídia do século XXI celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio
Data
02.05.2011
Legislação
Decreto nº 5017 (Tráfico de mulheres e crianças)
Data
20.10.2010
Legislação
Lei nº 7.853 (Pessoas portadoras de deficiência)
Data
18.10.2010
Legislação
Decreto nº 1.335 (Altera os órgãos e entidades integrantes do Conanda)
Data
18.10.2010
Legislação
Lei nº 11.788 (Estágio de estudantes)
Data
18.10.2010
Legislação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Data
18.10.2010
Legislação
Decreto nº 3.298 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)
Data
18.10.2010
Legislação
Decreto nº 1.196 (Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente)
Data
18.10.2010
Legislação
Decreto nº 2.099 (Dá nova redação ao artigo que cria o Conanda)
Data
18.10.2010
Legislação
Decreto nº 6.481 (Piores formas de trabalho infantil)
Data
18.10.2010
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